Hospital das Clínicas receberá verba liberada pelo Ministério Público do Trabalho referente ao acordo de indenização do caso Shell/Basf
O Ministério Público do Trabalho (MPT) oficializou, na tarde desta quarta-feira (25), a liberação de R$ 24 milhões para o Centro Boldrini, referência na América Latina para o tratamento do câncer infantil. A verba faz parte do acordo de indenização do caso Shell/Basf, homologado em 2013. O acordo foi feito na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas (SP). A Fundação de Pesquisas Médicas de Ribeirão Preto (Fupeme) também vai receber R$ 8,9 milhões.
O Boldrini já havia recebido R$ 24,3 milhões para a construção do Instituto de Engenharia Molecular e Celular, que será o primeiro centro de pesquisas sobre câncer pediátrico do país. Com a nova parcela de R$ 24 milhões, será feita a compra de equipamentos e mobiliário. A unidade vai produzir estudos sobre novas metodologias de tratamento dos pacientes e mapear fatores de risco relacionados ao desenvolvimento da doença em 100 mil crianças da região de Campinas.
Já a Fupeme, ligada à Universidade de São Paulo (USP), vai utilizar os recursos para modernizar a infraestrutura da Unidade de Emergência do Hospital de Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, como a modernização da Unidade de Queimados, referência na região para atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), para adquirir um novo tomografo e para uma nova sub-estação elétrica.
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Boldrini recebe R$ 24 milhões de indenização do caso Shell/Basf (Foto: Imprensa/TRT)
Projetos
Desde o acordo homologado em 2013 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), outros quatro projetos na área da saúde foram selecionados para repasse de aproximadamente R$ 115 milhões, entre eles a unidade do Hospital de Câncer de Barretos e um instituto na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Além disso, o MPT avalia outras propostas de instituições que devem receber R$ 85 milhões.
O acordo ainda prevê a indenização de R$ 200 milhões por danos morais coletivos, além de pagamento por danos morais individuais, na porcentagem de 70% sobre o valor determinado pela sentença de primeiro grau do processo, o que totaliza R$ 83,5 milhões.
Caso Shell/Basf
O Ministério Público do Trabalho (MPT) comprovou a relação direta entre doenças contraídas pelos trabalhadores da fábrica da Shell em Paulínia (SP), comprada pela Basf em 2000, com contaminantes utilizados na unidade.
A decisão é considerada o maior acordo trabalhista da história do Brasil e, além da indenização por danos morais coletivos, proporcionou atendimento médico a 1 mil pessoas.
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Acordo foi feito na sede do TRT em Campinas (Foto: Reprodução/EPTV)
Referência: G1 Campinas e Região