Especialista aponta que políticas públicas de enfrentamento desse problema deixaram de ser implementadas há três anos.

O tráfico de pessoas é um problema grave em todo mundo, que representa uma das principais formas de violência contra a mulher: 80% das vítimas são do sexo feminino e geralmente são exploradas sexualmente, aponta a diretora executiva da Associação Mulheres pela Paz, Vera Vieira.

Ela explica que, desde a assinatura do Protocolo de Palermo, em 2004, o Brasil passou a implementar políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas, porém a situação tem mudado nos últimos anos. “Há três anos, a gente pode dizer que tem havido um desmonte de políticas públicas. As poucas que existem não estão sendo implementadas, infelizmente. Agora, com relação à legislação, ela é de 2016, o número dela é 13.344 e é uma legislação muito completa que está em harmonia com o Protocolo de Palermo. Ela vai considerar os 3Ps: prevenção, punição e proteção. Essa legislação foi feita com ajuda de pessoas dos movimentos sociais que atuam nessa temática. Podemos dizer que é uma das melhores do mundo, mas não vem sendo cumprida”.

A Associação de Mulheres pela Paz, da qual Vera faz parte, leva oficinas e painéis a diversas regiões do País para colaborar com o enfrentamento do tráfico e da violência não apenas contra mulheres, mas também contra homossexuais e travestis. Essas oficinas são construídas em parceria com lideranças locais ligadas a esses públicos e utilizam a metodologia da educação popular feminista, uma adaptação da teoria de Paulo Freire. “Ela tem dois pontos fundamentais. O primeiro é a construção dialógica, participativa, feita com as pessoas e não para as pessoas, algo muito presente na teoria do Paulo Freire. O outro aspecto é o respeito à realidade local, ao saber local”, explica.

Referência: Portal de Informações da USP Ribeirão Preto – Por: Thaís Cardoso, Assessoria de Imprensa do IEA-RP