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Uma Reflexão sobre os Desafios para a Graduação na FMRP-USP

No ano em que a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP) completa 60 anos, temos a oportunidade de refletir sobre os desafios para a graduação nos próximos anos. Tendo como referencial as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina (http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES04.pdf), que preconiza claramente que são competências gerais essenciais, além da atenção à saúde, capacitação para a tomada de decisões, comunicação, liderança, administração e gerenciamento, e educação permanente, é notório que temos muito a avançar.
Os desafios são inúmeros, e abordá-los, mesmo que de forma breve, não é tarefa simples. Considerá-los no contexto da trajetória histórica de nossa instituição, suas premissas iniciais e sua evolução, é muito importante. Também importa assumir posição e apresentar perspectivas para avançar. Neste contexto, algumas ideias aqui colocadas expressam minha opinião baseada na experiência de coordenar a Comissão de Graduação (CG) da FMRP, e não necessariamente refletem a posição oficial do colegiado.
Um marco para a graduação em nossa instituição foi a reforma curricular, colocada em prática em 1993.  Se retomarmos o artigo “Desenvolvimento e Implantação da Nova Estrutura Curricular na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto: Dificuldades e Avanços” (http://www.fmrp.usp.br/revista/1996/vol29n4/1_ensino_medico_graduacao.pdf), podemos verificar que as premissas daquele movimento anteciparam em quase dez anos as Diretrizes Nacionais Curriculares, e permanecem atuais após 20 anos. Destacam-se a necessidade de flexibilização da estrutura curricular, introdução de atividades que favorecessem a formação humanística do estudante, ampliação do internato, criação de períodos para realização de estágios optativos, integração e fusão de disciplinas, racionalização da carga horária, evitando a repetição desnecessária de conteúdos e revisão do sistema de pré requisitos. A proposta tinha um desenho excepcional, e foi implantada. Entretanto, com o passar dos anos, diversas pressões de caráter mais corporativo do que conceitual ou filosófico induziram modificações e retrocessos que descaracterizaram boa parte do trabalho inicial, mesmo com a efetiva análise e documentação de seu sucesso, conforme pode ser verificado no artigo ” Análise do desempenho dos formandos em relação a objetivos educacionais da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, em duas estruturas curriculares distintas” (http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-42302004000100038&script=sci_arttext).
Da mesma forma que os princípios norteadores daquela reforma permanecem atuais, os desafios e dificuldades identificados também permanecem. Vinte anos depois, ainda não foram superados. É bastante evidente a excessiva carga horária destinada a aulas teóricas com ensino centrado no professor, a sobrecarga de informações com redundâncias e desvinculação entre teoria e prática, e a ausência de mecanismo racional de valorização do trabalho docente na graduação. No final de 2005, a CG iniciou um movimento de retomada dos valores da reforma de 1993. Este movimento culminou com a revisão do currículo do curso de Medicina, concluída em 2012, com a proposta de reformulação do curso de Ciências Biológicas Modalidade Médica, e com o estabelecimento do plano de metas para a graduação 2010-2013.
Nossas metas, inicialmente concebidas, foram: melhorar a integração de atividades de aprendizagem entre as disciplinas das diversas etapas dos cursos de graduação, implantar metodologias ativas de aprendizagem, ampliar o uso da tecnologia da informação nos cursos de graduação, ampliar a utilização de avaliações integrais dos estudantes, ampliar as atividades de iniciação científica e monitoria, readequar os cenários de prática e atividades do corpo docente em sintonia com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), incentivar a produção e planejar a divulgação de material didático, e trabalhar pela valorização do trabalho docente na graduação. Mais recentemente, incorporamos a meta de aumentar a internacionalização na graduação.
O plano de metas tem servido como referencial para todas as ações, no âmbito da graduação. Embasa as proposições de alteração nos projetos pedagógicos e estruturas curriculares dos cursos da FMRP, a priorização de recursos financeiros para a graduação, o processo de gestão administrativa da CG e das Comissões Coordenadoras de Curso (CoCs), e a resolução de solicitações e conflitos pontuais. No entanto, sua implantação plena envolve uma série de desafios que vão muito além da CG e das CoCs. Requer participação docente e discente. Dos docentes, necessitamos motivação e envolvimento, tanto em suas funções de professores como de gestores. Dos estudantes, necessitamos disposição para assumir a responsabilidade pela própria formação e o papel ativo no processo de aprendizagem.
Um primeiro grande desafio é avaliar efetivamente todas estas ações, verificando seu impacto e sua adequação efetiva ao plano de metas e aos projetos pedagógicos. Diversos esforços têm sido feitos em nossa Unidade, no sentido de se avaliar as atividades e os resultados da graduação. O envolvimento do corpo docente em iniciativas como a participação no Teste do Progresso e na Avaliação Terminal de Competências do curso de Medicina são louváveis, e tem contribuído sobremaneira para uma melhor compreensão do ganho de conhecimento, de habilidade e de atitudes dos nossos estudantes ao longo do curso. Tem possibilitado o diagnóstico de pontos fortes e de fragilidades a serem corrigidas. Outras iniciativas como os Grupos de Trabalho para a revisão das etapas dos cursos, com discussão ampla entre o corpo docente e discente, têm tem possibilitado ainda identificar de forma qualitativa as barreiras para a efetivação de mudanças curriculares, assim como estratégias para superá-las.
No entanto, enfrentamos enormes dificuldades para organizar, tabular e interpretar os dados gerados em relatórios gerenciais. Atualmente, tal processo é mais restrito a iniciativas individuais do que parte de uma política institucional. A consolidação do Sistema Integrado de Indicadores da Graduação (SIGA), concebido pela Câmara de Avaliação da Pró-reitoria de Graduação da USP, poderá ajudar nesta tarefa. A partir do primeiro semestre de 2013, o sistema que atualmente permite obter a opinião dos discentes e docentes a respeito dos cursos e disciplinas, disponibilizará um módulo com possibilidade de formatação pela Unidade, para a obtenção de informações personalizadas. Esta ferramenta, associada ao recém criado Núcleo de Avaliação da Comissão de Graduação, possibilitará avanços no desenvolvimento de estudos de avaliação da aprendizagem, avaliação discente, avaliação docente e avaliação de egressos, que servirão de base para a verificação do impacto das mudanças curriculares, para adequações e para novas proposições. A conscientização dos docentes e discentes para a responsabilidade de participar no processo de avaliação é essencial.
Um segundo grande desafio, que poderia estar colocado em primeiro lugar por ser negligenciado pela Universidade há tanto tempo, é a valorização do trabalho docente na graduação. Hoje adotamos um paradigma perverso de valorização do trabalho docente baseado no equilíbrio entre ensino, pesquisa, extensão e gestão. Tal modelo tem reflexos importantes na dedicação dos professores ao ensino. A dedicação ao ensino muitas vezes é percebida como limitante para o processo de progressão na carreira. Meu objetivo não é discorrer amplamente sobre esta questão, mas deixar claro que existem outras opções. O modelo adotado pela Harvard Medical School em 2008 (http://facultypromotions.hms.harvard.edu/), é um exemplo. Permite ao professor escolher a área de excelência para se candidatar à promoção (em todos os níveis da carreira). Deste modo, o docente pode escolher se quer que seu pedido de promoção seja avaliado segundo a excelência em ensino, investigação ou prática clínica. Cada área tem sua métrica própria.
Não digo que este modelo deva ser necessariamente adotado por nós, mas me parece claro que preconizar que um mesmo docente tenha excelência nos quatro pilares que compõem a atuação na universidade é irracional. Quando se tenta adquirir tal excelência, a tendência é trabalhar na “superfície” de todos os campos de atuação, não se obtendo a profundidade e dedicação essenciais para contribuir verdadeiramente para a excelência institucional. Uma ampla discussão sobre esta questão é essencial, não somente para a graduação, mas também para a pesquisa, extensão e gestão. Não tratar esta questão, ou abordá-la de forma dogmática, certamente impedirá nosso sonho de ser uma instituição de classe mundial.
Outro grande desafio é a implantação do ensino multiprofissional. A criação dos cursos de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutrição e Metabolismo, e Informática Biomédica, propicia esta oportunidade para a nossa instituição, mas nesta década de existência dos cursos tal premissa não se efetivou. Na verdade, os cursos seguem cada um sua diretriz curricular específica, e não há qualquer integração com o curso de Medicina. Também não há este movimento de aproximação nem por parte do curso de Medicina, e nem pelos cursos mais recentes. O discurso dominante é o de “consolidação”, que é usado como sinônimo de ampliação de corpo docente específico e de estrutura de trabalho para os docentes, não voltada portanto para a integração multiprofissional. Em minha visão pessoal, o curso de Medicina é a vocação principal da FMRP, e recebe prioridade para a alocação de recursos humanos, infra-estrutura e inovação. Mas também vejo com bastante clareza que o grande investimento feito pela FMRP, pelo Hospital das Clinicas da FMRP (HCRP) e pela FAEPA, na estruturação seu Complexo de Saúde, gera muitas oportunidades para a formação de recursos humanos nas diversas profissões da saúde.
Pensar o futuro dos novos cursos no contexto da atenção multiprofissional, do aproveitamento do Complexo de Saúde do HCFMRP e da limitação de recursos, é fundamental. A atuação verdadeiramente multiprofissional certamente implica em práticas integradas desde a graduação. As competências gerais são superponíveis, mas as competências específicas apresentam distinção clara, que devem ser consideradas na proposição das atividades integradas. Os papéis dos diversos estudantes devem ser bem definidos, em função das competências que se pretende alcançar. Esta, certamente, não é uma tarefa fácil.
A formação dos profissionais de saúde é um processo contínuo que envolve graduação e pós-graduação (considerando seu sentido mais amplo: especialização, residência, mestrado profissional, mestrado acadêmico e doutorado). Temos que considerar, sob a ótica do aproveitamento do Complexo de Saúde e da limitação de recursos, em quais etapas da formação dos profissionais de sáude não médicos, podemos oferecer o melhor. Para algumas profissões, considerando a demanda no vestibular ou o número de cursos de graduação existentes no país, certamente daríamos uma contribuição muito melhor com a formação pós-graduada do que com a graduação. Outro aspecto referente à otimização de recursos, considerando o perfil dos ingressantes neste 10 anos, é a necessidade de se repensar o modelo vespertino-noturno. Eventualmente o curso integral, com menor número de estudantes, facilitaria o modelo de integração multiprofissional e otimizaria o trabalho docente. Acredito que, atualmente, nossa instituição tem experiência para avaliar e discutir amplamente estas questões.
Recentemente ganhou força a necessidade de aumentar o intercâmbio de professores e estudantes com os países do hemisfério norte. As atividades de formação realizadas no exterior sempre foram freqüentes para os docentes, mas não para os estudantes, assim como não é habitual receber estudantes de outros países em nossos cursos de graduação. Considerando metas como as propostas pelo governo federal de enviar cerca de 10% dos nossos estudantes para pelo menos 6 meses de estudo no exterior durante a graduação, somos confrontados com duas grandes barreiras: nossas estruturas curriculares extremamente rígidas, e a dificuldade dos estudantes com a língua inglesa.
A rigidez curricular têm como principal determinantes a carga horária elevada em disciplinas obrigatórias e a estrutura de pré-requisitos. Atualmente, as possibilidades de variação no percurso de formação dos estudantes é muito pequena, tanto na escolha das disciplina quanto na seqüência de matrícula nas mesmas. Tal situação, associada à impossibilidade de se ministrar as disciplinas das etapas básicas e intermediárias dos cursos em ambos os semestres do ano, e à existência de algumas disciplinas anuais, implica necessariamente em prolongamento do tempo de integralização dos cursos, quando da opção por estudar no exterior. Como se não bastasse isso, o não aproveitamento dos estudos realizados no exterior para integralizar créditos, em algumas situações, faz com que o estágio de 6 meses implique em um atraso de 1 ano, por conta de pré requisitos. Os estágios de 1 ano no exterior podem implicar na necessidade de 2 anos adicionais para se concluir o curso, considerando que o ano letivo no hemisfério norte começa em setembro, e nós temos disciplinas anuais com início em fevereiro.
Outra constatação é a dificuldade dos nossos estudantes em relação à proficiência em inglês. Nas primeiras edições do Programa Ciências sem Fronteiras e no Programa de Internacionalização da USP, esta questão ficou bem evidente. O número de candidatos é inferior à oferta de bolsas, e muitos não atingem os escores de proficiência exigidos. Outro aspecto notório é a demanda por vagas oferecidas pelas universidades portuguesas, desproporcional ao prestígio relativo das mesmas em relação às universidades em países de língua inglesa.
A CG e as CoCs já estão discutindo esta questão e alguns pontos tendem a um consenso. Os projetos pedagógicos devem incorporar a meta de internacionalização e as estruturas curriculares devem possibilitá-la. É necessário rever os conceitos de pré-requisitos de forma a permitir liberdade de organização do percurso formativo pelo estudante. A relação entre disciplinas optativas e obrigatórias deve ser repensada, um currículo nuclear flexível e 20% de optativas também flexíveis permitiria o aproveitamento integral de um ano de estudos no exterior sem a preocupação em compatibilização rígida de conteúdos entre as instituições envolvidas. Proposições mais completas, baseadas em convênios bilaterais para intercâmbio de estudantes e professores, e mesmo para dupla diplomação, são muito desejáveis. Permitem uma maior segurança da qualidade e o planejamento de longo prazo, mas não devem ser encaradas como a única forma de internacionalização.
O domínio da língua inglesa é uma questão que antecede o ingresso na universidade, mas há diversas possibilidades de ação durante a graduação. Pessoalmente, não acredito que deva-se inserir a língua inglesa como disciplina curricular. Melhor é considerar esta atividade no campo da formação complementar, propiciando áreas verdes no currículo para que o estudante busque tal formação. Vejo porém como muito efetivo disponibilizar atividades em inglês dentro dos currículos. Seminários em inglês, discussões de artigos científicos, disciplinas optativas ministradas em inglês. A experiência acumulada pelo Programa de Educação Tutorial – Medicina é um exemplo de sucesso, e deve ser utilizada como modelo.
A FMRP conta com condições únicas para trabalhar estes e muitos outros desafios, permitindo uma visão bastante otimista do futuro. O corpo docente altamente qualificado e predominantemente em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa (RDIDP), a tradição de produção de conhecimento, a infra-estrutura, o Complexo de Saúde do HCRP e a organização para a gestão tornam, na minha visão, a FMRP a unidade mais completa e de maior potencial da Universidade de São Paulo. Considero o corpo docente altamente qualificado em RDIDP um grande patrimônio que possibilita a implantação de nossas metas, a excelência dos cenários de prática e inovações que dificilmente ocorreriam em outra situação.
Nossa unidade lidera a produção científica e de captação de recursos. A produção de conhecimento em todas as áreas propicia um ambiente excepcional para a formação de futuras gerações de profissionais de saúde. Um exemplo de sinergismo entre produção científica e ensino é a proposição de reformulação do curso de CB-MM, que prevê a completa integração entre os diversos laboratórios de pesquisa e as atividades nucleares do currículo em ciências biomédicas. Esta concepção pode ser expandida para os outros cursos em todas as sua etapas, inclusive as profissionalizantes.
O Complexo de Saúde do HCRP, constituído como Sistema Acadêmico de Saúde sob liderança unificada da FMRP, é riquíssimo em oportunidades de aprendizagem. O sistema compreende a baixa, moderada e alta complexidade, nas dimensões de prevenção, diagnóstico, terapêutica e reabilitação. Notamos a ocupação paulatina do complexo com as atividades de graduação, mas de forma ainda tímida. Há uma tendência em se concentrar as atividades no hospital terciário, o que é compreensível, mas não desejável. O processo de ocupação mais efetiva de todo o complexo é dependente da utilização de seus cenários para pesquisa e extensão pelos docentes.A indução desta ação não é simples, e penso que seria melhor trabalhada no âmbito de novas contratações, do que no deslocamento de professores já estabelecidos em atividades no HCRP. Não há dúvida de que este Sistema Acadêmico é essencial para avanço de nossas metas, mas é necessário discutir sua ocupação mais efetiva.
Merece especial consideração como ponto forte a estrutura de gestão da graduação na FMRP-USP, construída e consolidada com o esforço de algumas gerações de professores. A CG atua segundo todos os princípios da gestão colegiada de alta responsabilidade. Conta com regimento sintonizado com as premissas contemporâneas de formação de recursos humanos na área da saúde, possui um corpo técnico de apoio muito qualificado e motivado, tem recursos próprios garantidos no orçamento da Unidade, controla a gestão de espaços didáticos institucionais e possui estruturas especializadas de apoio, como o CAEP. O organograma atual, fundamentado nos princípios de decisão colegiada, metas, antecipação de soluções e compartilhamento de méritos e responsabilidades, é dinâmico e permite progredir continuamente, construindo os consensos e minimizando as rupturas. Enfim, os desafios não são poucos, mas a FMRP tem condições únicas para enfrentá-los.