Os protocolos clínicos e de regulação, documentos utilizados por profissionais e gestores para o encaminhamento da população aos diversos serviços de saúde, podem ser importantes aliados para a rapidez e eficiência desses serviços, que fazem parte da rede integrada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesse contexto, um grupo de professores da USP de Ribeirão Preto reuniu na obra “Protocolos Clínicos e de Regulação: Acesso à Rede de Saúde”, Ed. Elsevier, 1.311 págs, 2012, roteiros que reúnem a caracterização dos cenários clínicos mais frequentes que aparecem nas Unidades Básicas de Saúde, nas Unidades de Pronto Atendimento e no Complexo Regulador e as respectivas diretrizes clínicas a serem adotadas nesses níveis de atenção. E, ainda, traz a definição de critérios e recursos a serem empregados para o encaminhamento dos pacientes entre os serviços da rede assistencial.
A obra é de autoria dos professores José Sebastião dos Santos e Aldaisa Cassanho Forster, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), da USP, e Ana Carla Bliacheriene, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP), da USP, e do médico Gerson Alves Pereira Junior, do Hospital das Clínicas da FMRP-USP. A coordenação geral é do professor Santos, e as apresentações, do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que ressalta a contribuição da obra para a afirmação dos pressupostos organizativos e doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), e do Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, no período de 1995 a 2002, José da Silva Guedes. Para Guedes, os autores partiram de uma prática assistencial bem planejada e executada para oferecer uma enorme contribuição para a “qualificação das nossas equipes assistenciais”.
São 112 capítulos ou protocolos clínicos e de regulação distribuídos em quatro grandes temas: Acesso a bens de saúde e a outros bens sociais; Atenção à Saúde da Mulher; Atenção à Saúde do Adulto e Idoso; e Atenção à Saúde do Recém-Nascido e da Criança. Segundo o coordenador da obra, esses protocolos clínicos e de regulação podem ser um dos facilitadores da interface entre esse Complexo Regulador e as diferentes redes de serviço que auxiliam os usuários, os profissionais de saúde e os gestores na tomada de decisão clínica e de regulação para resolver os problemas de saúde da população. “Os protocolos disponíveis na literatura, em geral, apresentam apenas componente clínico, sem considerar que o doente pode estar em pontos distintos da rede assistencial e com diferentes densidades tecnológicas”.
A perspectiva, diz o professor Santos, é que a implementação dos Protocolos, sem prejuízo do bom senso na prática clínica e regulatória, no âmbito dos diferentes componentes da rede assistencial, possa agilizar e ampliar o acesso, reduzir as oportunidades perdidas na interface entre usuários e serviços de saúde e construir uma rede assistencial mais cooperativa e mais centrada nas necessidades dos seus usuários.
Para o professor Marcos Felipe Silva de Sá, titular da FMRP e superintendente do Hospital das Clínicas da FMRP, a obra tem características inéditas no meio acadêmico/científico voltado à saúde e preenche uma lacuna importante na bibliografia médica nacional nesta área do conhecimento.

Prof. Dr. José Sebastião dos Santos